A taxa turística do Porto é cobrada a todos os turistas da cidade. A cobrança de dois euros por dormida, até um máximo de sete noites, será efectuada a todos os hóspedes com mais de 13 anos.
Em comparação, este valor é o dobro do cobrado em Lisboa, onde a taxa de turismo opera desde Janeiro de 2016. Este ano, a autarquia da capital espera arrecadar mais de 14 milhões de euros com o imposto.
O presidente da Câmara do Porto justifica a medida com a necessita de reduzir o impacto da pegada turística no Porto. Rui Moreira sublinha o “sucesso do Porto como destino de referência e em constante crescimento”, embora realce que este sucesso coloca desafios e “forte pressão sobre os equipamentos públicos, infra-estruturas, via pública e espaço urbano em geral”.
A taxa turística irá aplicar-se a todo o tipo de reservas, independentemente destas serem efectudas online, por telefone ou ao balcão do local onde ficar alojado. De acordo com as normas definidas pela Câmara do Porto, ficam isentos do pagamento os hóspedes e acompanhantes cuja estadia seja motivada por tratamento médico e também a pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%.
Taxa Turística do Porto – Perguntas e Respostas
Qual é o valor da taxa se ficar alojado no Porto?
2€ por pernoita, por pessoa.
Existe um limite máximo na taxa turística do Porto?
Depende. De acordo com o regulamento o máximo a cobrar é sete noites (14€). No entanto, isto aplica-se somente em caso de noites consecutivas. Se decidir ficar quatro noites no Porto e depois pernoitar duas em Braga e voltar ao Porto por mais quatro noites irá pagar a taxa pelas oito noites dormidas no Porto, já que estas não foram consecutivas.
Quem está isento da Taxa Turística?
- Todos os hóspedes com idade superior ou igual a 13 anos à data em que ficar alojado
- Todos os hóspedes (e acompanhante) cuja estadia seja motivada por tratamento médico
- Todos os hóspedes portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%
Porque foi criada a taxa turística do Porto?
A Câmara do Porto afirma que é para “consolidar um Porto mais atractivo e sustentável, prevenindo a degradação e excesso de ocupação”.
A taxa é mais um imposto?
O sucesso do Porto como destino turístico e a enorme oferta de alojamento na cidade é positivo, mas criou problemas ao nível da oferta de alojamento para moradores e alojamento de longa duração. A exemplo de outras cidades, como Lisboa, Amesterdão ou Veneza, as taxas são cobradas também para, de alguma forma, reduzir o impacto do (excesso de) turismo na cidade.
Fiz uma reserva no Airbnb. Sou obrigado a pagar?
Os proprietários são obrigados a cobrar esta taxa turística a todos os que pernoitem no Porto, independentemente da reserva ser feita num hotel, pousada, albergue, ou apartamento arrendado através do Airbnb ou qualquer outra plataforma digital ou física.
Quem cobra a Taxa Turística?
A cobrança da taxa é executada pelo estabelecimento hoteleiro ou de alojamento local. Esta taxa será cobrada, normalmente, no final da estadia.
Existe um regulamento aprovado?
Sim, consulte aqui o regulamento.
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